Este documento, denominado Política de Privacidade, possui a finalidade de estabelecer as regras sobre o uso, armazenamento e tratamento dos dados e informações fornecidos pelos Usuários, em site de titularidade de CLÍNICAS REUNIDAS SÃO VICTOR LTDA (“São Victor”) – http://clinicasaovictor.com.br/.
Dessa forma, a presente Política se aplica aos Usuários que disponibilizam seus dados, na medida da necessidade para usufruir dos serviços e funcionalidades do site.
A CLÍNICA REUNIDAS SÃO VICTOR LTDA. (“São Victor”), sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 3.514.852/0001-56, estabelecida na Rua Carvalho Alvim, nº 261, Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20510-100, preza pela privacidade, pela segurança de dados e pela transparência com seus Usuários. A São Victor é o Controlador dos Dados, além de responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais dos Usuários.
Diante disso, a empresa elaborou este documento para divulgar e explicar como os Dados Pessoais dos Usuários serão tratados e quais são as medidas aplicadas para mantê-los seguros.
Nesse sentido, a São Victor reafirma seu compromisso em zelar pelas informações coletadas. Esse é o objetivo desta Política de Privacidade de Dados.
1. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições: (i) Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter informações como as preferências do Usuário, permitindo, desta forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu perfil; (ii) IP: abreviatura de Internet Protocol, é um conjunto de números que identifica o computador do Usuário na Internet; (iii) Logs: registros de atividades do Usuário efetuadas no site; (iv) Session ID: identificação da sessão do Usuário no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma o site; (v) Usuário: qualquer pessoa física que interaja com a São Victor em situações em que tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais, como, por exemplo, pessoas que naveguem nosso site ou redes sociais, pacientes, funcionários, prestadores de serviços e potenciais colaboradores; (vi) Termo de Consentimento: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento de dados pessoais para finalidades determinadas; (vii) Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;(viii) Dados Pessoais: qualquer informação que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável; e (ix) Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal que verse sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física.
2. A São Victor poderá coletar diferentes tipos de dados pessoais, de forma automática com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou fornecidos diretamente pelo Usuário para que sejam fornecidos os serviços adequados à necessidade de cada um. Seguem abaixo quais dados a São Victor pode coletar em cada situação e a razão para tal coleta:
- Dados para preenchimento de formulários para fins de identificação e autenticação do atendimento, das necessidades específicas de saúde do Usuário quanto à realização de exames, consultas, atendimentos emergenciais, procedimentos, procedimentos seriados, cirurgias e prestação de serviços hospitalares, como serviço de internação, nutrição hospitalar e de hotelaria, bem como dados referentes aos familiares/responsáveis pelo paciente e financeiros para a cobrança do serviço utilizado:
- Nome completo;
- Número de RG e CPF;
- Gênero;
- Idade;
- Tipo Sanguíneo, histórico médico, medicação utilizada, possíveis alergias e outros dados de saúde;
- Nome do responsável ou de familiar a ser contatado em caso de emergência;
- RG e CPF do responsável ou do familiar;
- Carteira e demais informações sobre o plano de saúde;
- Dados bancários e/ou financeiros, como o número do cartão de crédito
- Endereço de e-mail;
- Número de celular;
- Data de nascimento;
- Informação sobre recusa ou não de transfusão de sangue.
Dados para recrutamento (“Trabalhe Conosco”) para fins de identificação e avaliação da candidatura às vagas disponíveis na São Victor:
- Nome completo;
- Estado Civil;
- Cartão Nacional de Saúde;
- Fotos, imagens e posts disponibilizadas em mídias sociais;
- Número de RG CPF, CTPS, PIS;
- Registro Profissional (CRM, CREA, CRA, dentre outros);
- Filiação;
- Dados biométricos;
- Dados bancários;
- Nome do cônjuge/companheiro e filhos;
- Endereço de e-mail;
- Número de celular;
- Data de nascimento;
- Dados referentes aos endereços do Usuário;
– Dados profissionais
Dados para identificação digital coletados durante a navegação no site, mesmo sem a realização de cadastro, para fins de identificação e autenticação e prestação de serviços adequados à necessidade do Usuário:
- Endereço de IP;
- Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;
- Geolocalização;
- Telas acessadas;
- Cookies;
- Registros de data e horário;
- ID da sessão.
Outras informações que poderão ser coletadas:
- Informações de login social, caso o Usuário realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social, como Facebook e Google, e autorize essa coleta;
- Informações sobre o Usuário que se tornaram públicas por ele próprio ou que estejam disponíveis publicamente;
- Informações fornecidas voluntariamente pelo Usuário quando, por exemplo, por meio de comunicações com a empresa em redes sociais, em comentários e avaliações de produtos ou através de quaisquer dos canais de comunicação disponíveis no site;
- Cópias de documentos enviados pelo Usuário como comprovante de residência, dados bancários ou cópia de documentos de identidade.
3. Ao solicitar dados pessoais e sensíveis para o preenchimento de formulários, a São Victor poderá solicitar o consentimento do Usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.O Usuário é o titular dos dados e possui a prerrogativa de adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil de usuário junto à São Victor. Neste sentido, o Usuário declara estar ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos nesta Política de Privacidade.
4. O Usuário é o responsável pela precisão, veracidade e atualização dos dados pessoais e dados sensíveis fornecidos.
5. A partir do uso de cookies que identificam a navegação do usuário, o site faz a recomendação de serviços. Tal recomendação varia conforme o usuário e o seu comportamento dentro do site. Caso deseje bloquear os cookies, cabe ao Usuário configurar o seu navegador de Internet.
6. A São Victor utiliza os dados pessoais dos Usuários, incluindo, mas não se limitando aos dados de navegação, para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência a seus clientes. Dentre as finalidades para as quais a São Victor poderá utilizar os dados pessoais e sensíveis dos Usuários, como disposto no item “4” desta Política de Privacidade, estão as seguintes: (i) Identificar corretamente o Usuário, utilizando os dados de saúde fornecidos; (ii) direcionar ao profissional de saúde mais adequado; (iii)elaborar prontuário e cadastro médico; (iv) Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site; (iii) Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário através de nossos meios de comunicação expostos no site ; (iv) Enviar comunicações sobre o funcionamento da clínica e disponibilidade para a marcação pretendida pelo Usuário; (v) Entrar em contato com o Usuário, quando necessário, podendo tal contato contemplar diversos assuntos tais como comunicação sobre respostas e dúvidas, respostas de reclamações e solicitações, informações dos serviços realizados; (vi) Auxiliar no diagnóstico e solução dos problemas; (vii) Desenvolver novas funcionalidades e melhorias, visando melhorar experiência do Usuário com os serviços disponíveis; (viii) Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas; (ix) Cumprimento de ordem legal ou judicial; (x) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; e (xi) Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhas da empresa.
7. Para a execução das atividades acima mencionadas, sempre que necessário, a São Victor poderá compartilhar os dados pessoais dos Usuários com prestadores de serviço, parceiros ou com órgãos reguladores. De forma alguma haverá a comercialização dos dados pessoais. A seguir estão algumas dessas possibilidades (i) Outros prestadores de serviço: para a prestação de um serviço de qualidade, a São Victor conta com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome de acordo com suas responsabilidades profissionais ou obrigações fixadas contratualmente, estando entre eles, mas sem se limitar, os membros do financeiro, jurídico, compliance, de informática e membros executivos seniores da São Victor; (ii) Operadoras de saúde: para compartilhar dados necessários ao faturamento, sempre seguindo as exigências regulamentadoras e legislações vigentes; (i) Departamento de Recursos Humanos: para a realização de recrutamento através da área “Trabalhe Conosco”; (iv) Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: a São Victor deve fornecer dados pessoais de Usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos.
7.1. Todos os terceiros aqui listados possuem políticas de privacidade próprias, não sendo a São Victor responsável por tais políticas e/ou pelo tratamento de dados por terceiros.
8. A São Victor armazena os dados dos Usuários de forma segura, adotando as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de criptografia. Contudo, nenhuma plataforma é completamente segura. Portanto, caso o Usuário tenha qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, deve entrar em contato com a São Victor por meio dos canais de atendimento expostos em seu site.
8.1. Os dados pessoais serão tratados pela São Victor com elevados níveis de proteção, garantindo a privacidade do Usuário, durante todo o período em que esse for cliente, navegar nas plataformas, utilizar serviços e/ou for potencial cliente com quem a São Victor compartilhe ofertas de serviços. Quando aplicável, e mesmo se o Usuário optar por excluir seus dados pessoais da base de cadastro da São Victor, ainda sim a empresa poderá reter alguns ou todos os dados pessoais do Usuário por períodos adicionais para fins de auditoria, para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
8.2. A retenção dos dados será realizada pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável, como é o caso do Prontuário Médico, o qual deverá ser armazenado pelo prazo 20 (vinte) anos, a partir do último registro (Lei 13.787, de 27.12.2018).
9. A transparência sobre o tratamento dos dados pessoais é prioridade para a São Victor. Assim, além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, o Usuário também poderá exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles: (i) Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais e sensíveis; (ii) Acesso aos dados pessoais e sensíveis; (iii) Revogação do consentimento; (iv) Correção de dados pessoais e sensíveis incompletos, inexatos ou desatualizados; (v) Anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais e sensíveis tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido; (vi) Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes ao Usuário; e (vii) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.
9.1. Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da identidade do Usuário, bem como da viabilidade do atendimento.
10. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site.
11. O Usuário pode entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, por meio do contato com o Encarregado pela proteção de dados na São Victor: alexandre.barros@gruposaovictor.com.br.
Atualização: 06 de novembro de 2020.